Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre...
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Encontramos 162 resultados para o termo Quota Fixa
Política
Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma...
- 27/07/2022
- 14:51:21
- Política
CAMEX
Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos
Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu hoje (15) o Comitê Executivo de Gestão da...
- 15/07/2022
- 21:23:26
- Economia
Justiça
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair...
- 14/07/2022
- 22:15:20
- Política
Economia
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de...
- 14/07/2022
- 01:08:15
- Economia
Economia
Câmara conclui votação da PEC do Estado de Emergência em 2° turno; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de...
- 13/07/2022
- 21:06:40
- Economia
medida provisória
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a...
- 11/07/2022
- 14:45:20
- Política
Política
Quórum baixo faz Lira adiar votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a...
- 08/07/2022
- 10:22:14
- Geral
Economia
Quórum baixo faz Lira adiar para próxima semana a votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem
Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima
- 08/07/2022
- 07:21:33
- Economia
Saúde
Quórum baixo faz Lira adiar para próxima semana a votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem
Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima
- 07/07/2022
- 23:20:18
- Saúde
Editorias
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